Economia Digital em África

Enquanto se perspectiva pelo pleno "gozo” da quarta revolução industrial entre os africanos, avança-se, ainda que com "desertos de internet " em partes do continente, para uma economia baseada em dados.

A economia digital, com as suas mais variadas formas de produtos , como sejam, os aplicativos para smartphones , o comércio electrónico , os serviços de mensagens instantâneas, serviços de assinaturas, podcasts, vídeo aulas, site de membros, manuais escolares, entre outros, são distribuídos online para uma vasta audiência de cidadãos do continente berço. Face à situação de transferência de dados pessoais a que todos cidadãos podem estar sujeitos, os países membros da UA aprovaram, em 2014, a Convenção da União Africana sobre Cibersegurança e Protecção dos Dados Pessoais, com vista a assegurar uma navegação de confiança e, sobretudo, manter uma economia digital produtiva e benéfica.

Aquela organização de integração dos países do continente acredita que adopção de boas práticas no domínio dos fluxos transfronteiriços de dados pessoais depende, primeiro de tudo, da informação que permita cada cidadão africano ter um papel activo na protecção dos seus dados pessoais.

A Rede Africana de Autoridade de Protecção de Dados (RAPDP),criada dois anos depois da Convenção da União Africana, em 2016, impulsionada, entre muitos factores, pelo acordo da Área de Livre Comércio Continental Africano (AFCFTA) e pela força da comércio digital, tem explorado temáticas ligadas ao movimento de dados pessoais entre países africanos e fora do continente, tendo o mais recente evento datado de abril último, onde Angola, através da Agência de Protecção Dados (APD), participou.

Hoje, 25 de Maio, Dia de Àfrica, no estrito alinhamento com proteção e privacidade de dados que aquela organização objetiva dar aos cidadãos, A APD incentiva as empresas engajadas em actividades económicas em Angola " a pautarem por uma conduta responsável na transferência de dados pessoais, obedecendo a lei de Protecção de Dados Pessoais (LPDP) e, consequentemente, conformá-la com as demais leis dos países africanos membros da RAPDP.