Protecção de Dados Pessoais: APD e CNPD assinam acordo de cooperação

A Agência de Protecção de Dados (APD) e a Comissão Nacional para o Controlo da Proteção de Dados Pessoais (CNDP), autoridades de protecção de dados pessoais de  Angola e de Marrocos, respectivamente, assinaram esta terça feira (13),  um acordo de parceria relativa à protecção de dados pessoais.

Com o acordo, a APD passa contar com o suporte da CNDP no quadro do DATA TIKA, programa  daquela Comissão que visa a protecção dos cidadãos no ecossistema digital.

Além deste suporte institucional, o acordo ora se assinado entre os presidentes Maria das Dores Pinto (APD) e de Omar Seghrouchni (CNDP), contempla a cooperação nos domínios da formação denquadros, troca de informações e consulta mútua, gestão de reclamação, gestão de investigação e desenvolvimento de iniciativas conjuntas.

Lembramos que o presidente da CNDP, à semelhança do representante da autoridades de protecção de dados de Portugal, do especialista brasileiro em cibersegurança, Marcelo Lau, e do engenheiro Ivo Domingos, animaram o painel sobre protecção de dados pessoais do Fórum Internacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, denominado ANGOTIC 2023, que iniciou nessa segunda-feira (12), cuja  moderação coube ao Administrador Executivo da APD, engenheiro Paulo Pedro.